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Renato Russo era a alma da Legião Urbana, mas é injusto impedir Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá de usarem a marca da banda

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Renato Russo era a alma da Legião Urbana, mas é injusto impedir Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá de usarem a marca da banda


♪ ANÁLISE – Do ponto de vista artístico, Renato Russo (1960 – 1996) sempre foi a alma e o cérebro da banda Legião Urbana. Mentor, vocalista e principal compositor do grupo formado em Brasília (DF) em 1982, Russo arrastou multidões pelo Brasil como líder messiânico, seguido com fervor pelos legionários até sair de cena há 25 anos.

Nem por isso deve ser minimizada a participação concreta do guitarrista Dado Villa-Lobos e do baterista Marcelo Bonfá na trajetória da Legião Urbana de 1982 a 1996. Sim, a Legião Urbana era uma banda.

De 1984 a 1988, foi um quarteto, até que Russo expulsou o baixista Renato Rocha (1961 – 2015) antes da gravação do quarto álbum da banda, As quatro estações (1989).

Antes e depois dos quatro anos de Renato Rocha na banda, a Legião Urbana foi um trio e, por mais que Renato Russo fosse líder inconteste desse trio, a banda sempre se comportou e atuou como um trio. Tanto que, na discografia solo, Russo jamais gravou música do repertório da Legião.

Por isso, é injusto que Dado e Bonfá tenham que estar lutando na Justiça pelo uso da marca da banda em disputa travada com Giuliano Manfredini, herdeiro de Russo.

Parecia que a pendenga iniciada em 2013, há oito anos, ia ser enfim resolvida nesta terça-feira, 6 de abril de 2021, em julgamento do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contudo, o julgamento foi suspenso e adiado por conta de pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. Antes deste pedido, a ministra e relatora do STJ Isabel Galloti tinha dado decisão favorável a Manfredini.

Parece fato que, do ponto de vista legal, a marca Legião Urbana pertence à empresa Legião Urbana Produções Artísticas – como foi registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 1987 – e, como tal, atualmente é de propriedade de Manfredini, dono da empresa herdada de Russo.

E, se isso é fato, deve-se a uma decisão conjunta de 1987 (talvez equivocada, embora parecesse a mais acertada na época) de registrar a marca no INPI na empresa que estava em nome de Renato Russo (da qual Dado, Bonfá e Negrete eram sócios minoritários).

Quando havia união e todos estavam vivos, a decisão parecia de fato a melhor porque o INPI aceita somente que um CPF ou CNPJ seja dono da marca.

Com a morte de Russo, esse registro levantou as questões que levaram o herdeiro do cantor e os músicos da banda para a Justiça em batalhas que vão prolongando a guerra indefinidamente para desgaste de todos e mácula na trajetória da banda.

Qualquer que seja a situação legal da marca, a questão é que também há um ponto de vista artístico que precisa ser levado em conta para que a Justiça não seja injusta com Dado e Bonfá.

Eles foram músicos efetivos da Legião Urbana e devem ter direito de se apresentar com o nome da banda, ainda que, sim, a alma do grupo tenha sido mesmo Renato Russo, por mais que isso possa alfinetar egos.

Nesse sentido, qualquer que venha a ser a decisão final do STJ, a Legião Urbana acabou artisticamente em 11 de outubro de 1996 com a morte do criador da banda, restando aos remanescentes viver do passado de glória do grupo. Mas que possam viver em paz, e não em guerra!


 

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